A 18 de dezembro, o Parlamento Europeu votou de forma esmagadora a favor da criação da «Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia», um comité especial que tem como objetivo propor soluções para uma habitação condigna, sustentável e a preços comportáveis dedicado a enfrentar a atual crise habitacional em toda a União Europeia. 

Com uma duração de um ano, o comité irá trabalhar intensivamente no mapeamento das necessidades habitacionais, particularmente para os grupos de baixos e médios rendimentos, assim como avaliar o impacto económico da escassez de habitação em questões como pobreza, desigualdade e exclusão social.

O comité irá analisar as políticas existentes da UE, nacionais e locais, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de habitação social e acessível nas cidades, áreas rurais e ilhas. O novo grupo de eurodeputados também tem a missão de investigar os efeitos da especulação imobiliária e de examinar a eficácia dos fundos da UE dedicados à oferta de habitação digna e acessível e ao combate aos sem-abrigo.

Abordará igualmente os desafios crescentes causados pelos arrendamentos de curta duração, o aumento dos preços da habitação e as barreiras no setor da construção, abrindo caminho para reformas políticas.

Nos próximos meses, o comité realizará audições, visitas a iniciativas de boas práticas e análises aprofundadas para apoiar o desenvolvimento do Plano Europeu de Habitação Acessível, que a Comissão está prestes a apresentar.

Fonte: Parlamento Europeu

Foto: © European Union 2024 - PE