Comissão Europeia apresenta medidas para tornar a habitação mais acessível em toda a Europa
Com o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis hoje apresentado, a Comissão dá resposta a uma das necessidades mais prementes dos cidadãos europeus: acesso a habitação a preços acessíveis, sustentável e de boa qualidade.
Com um aumento médio dos preços da habitação superior a 60 % e das rendas superior a 20 % nos últimos dez anos, milhões de europeus têm dificuldade em encontrar uma casa que possam pagar.
O plano apresentado centra-se no aumento da oferta de habitação, desencadeando investimentos e reformas, abordando o arrendamento de curta duração em zonas sob pressão habitacional e apoiando as pessoas mais afetadas.
O plano propõe medidas para um setor da construção e renovação mais produtivo e inovador que resolverá o desfasamento entre a oferta e a procura de habitação através da Estratégia Europeia para a Construção de Habitação.
O pacote inclui igualmente uma comunicação e uma recomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu. Enquanto facilitador da transição limpa, da inovação e da bioeconomia, o Novo Bauhaus Europeu apoia projetos sustentáveis, a preços acessíveis e de elevada qualidade, principalmente no ambiente construído. A Academia NEB requalifica e melhora as competências do ecossistema da construção para uma construção sustentável e circular e apoia a inovação e a investigação no setor.
A revisão das regras da UE em matéria de auxílios estatais facilitará o apoio financeiro dos Estados-Membros à habitação social e a preços acessíveis. A Comissão trabalhará com as autoridades nacionais, regionais e locais para simplificar as regras e os procedimentos que restringem a oferta de habitação, com especial destaque para o planeamento e o licenciamento. Uma nova iniciativa legislativa sobre o arrendamento de curta duração apoiará as zonas em situação de stress habitacional.
Até à data, a Comissão mobilizou investimentos significativos - 43 mil milhões de euros – em habitação e continuará a fazê-lo no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da EU. Está também a desenvolver uma nova Plataforma Pan-Europeia de Investimento, em cooperação com o Banco Europeu de Investimento, os bancos de fomento nacionais e regionais e outras instituições financeiras internacionais.
A Comissão mobilizará ainda novos investimentos em habitação estudantil e social e ajudará os Estados-Membros a pôr em prática melhores soluções para os sem-abrigo com base nos princípios da prioridade à habitação.
Para mais informações, consulte:
• Plano Europeu para a Habitação Acessível
• Ficha informativa sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis