Habitação: 100 anos de Políticas Públicas em Portugal, 1918 | 2018

No dia 25 de abril de 2018 completaram-se 100 anos que foi publicado o primeiro diploma legal que instituiu uma política pública de habitação em Portugal. Trata-se do Decreto n.º 4137, de 25 de Abril de 1918.

Para assinalar esta data, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP lançou um projeto de investigação com o objectivo de divulgar o que foi produzido em matéria de políticas públicas de habitação durante estes 100 anos, nomeadamente empreendimentos de habitação social, económica ou de custos controlados, bem como legislação, planos, programas, estudos e publicações.

Trata-se assim de um projeto ambicioso e de inestimável interesse público, na medida em que permitirá ter uma visão integrada dos diferentes momentos e contextos que marcaram a política pública da habitação durante um século em Portugal. Simultaneamente, assume-se como um projeto disseminador de conhecimento, numa ótica consolidada de um manancial de informação que hoje se encontra dispersa em bibliotecas, arquivos, artigos e outros documentos e cujo acervo importa manter vivo.

Este projeto culminou no lançamento da publicação "Habitação: 100 anos de políticas públicas em Portugal, 1918 | 2018", em cerimónia pública, realizada no dia 17 de dezembro, no Auditório 2, da Fundação Calouste Gulbenkian, e que contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e da Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, entre outros ilustres convidados (programa da cerimónia).